Processo 546681/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2010 08:59
Autuado em 07/10/2010 08:59
Protocolo Integrado do Estado 102472799
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4706/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4706/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4706/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA LUCIA NEIMANN DA SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2011 18:04 AR de devolução dos Autos Fisicos RM833186415BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 6175/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4706/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1417/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 17:27 DP  
24/11/2015 16:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2176/2015 -
24/11/2015 16:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6175/2015 -
18/11/2015 16:30 SMPjTC Parecer nº 15162/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6115/2015 -
28/10/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7397/2015 -
30/09/2015 15:44 S2C Acórdão nº 4706/2015 -
30/09/2015 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2864/2015 -
21/09/2015 10:54 GACAC  
14/09/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 12331/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Jurisprudência consolidada na Corte. Pelo não conhecimento e encerramento, cf. DICAP.
09/09/2015 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4494/2015 -
06/05/2011 15:21 DICAP Parecer nº 10003/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
28/04/2011 14:56 S2C Certidão de Sessão nº 412/2011 -
04/04/2011 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 172/2011 -
02/03/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 1939/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
07/10/2010 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1417/2011 -

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